ARTIGOS DA SEMANA

15/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de cartão de crédito celebrado entre o autor e o banco demandado. Instrumento particular de cessão de direitos

15/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local. Comunicação à autoridade policial paraguaia e brasileira

15/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Administrativo. Servidor Público. Vencimentos pagos em atraso. Juros de mora e correção monetária. Litispendência com relação a um dos autores

15/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Ação reivindicatória. Lote reivindicado devidamente individualizado. Domínio da autora verificado por meio de escritura pública de compra e venda. Posse injusta dos réus configurada

12/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil e processo civil. Recurso especial. Ação de indenização. Danos morais e materiais. Prescrição. Inocorrência. Prazo do Código Civil. Vigência e termo inicial

12/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ. Tributário. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto territorial e predial urbano

12/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Comercial. Direito Falimentar. Bens que não podem ser transacionados

12/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Sistemas de responsabilidade civil do Código Civil

12/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"

12/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Dos contratos em geral. Declaratória constitutiva negativa. Revenda de combustíveis. Liberação para a aquisição de produtos de bandeiras diversas. Tutela antecipada negada. Cláusula de exclusividade. Potestatividade

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Requisitos exigidos pelo edital não comprovados. Direito líquido e certo. Ausência. Recurso improvido

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de necessidades especiais. Prova prática. Ilegalidade. Ausência de prova pré-constituída. Recurso improvido

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Direito administrativo. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Servidor. Gratificação de desempenho por atividade judiciária. Gdaj não devida a servidores inativos. Precedentes. Agravo improvido

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Análise de cláusula contratual. Súmula nº 5/STF indeferimento de petição inicial com base no art. 295,II, do CPC. Súmula nº 282/STF

 
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15/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Romania - Constitution of Romania

15/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Federação da Russia - Constitution of the Russian Federation

15/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Rwanda - Constitution of Rwanda

15/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Santa Lúcia - Constitution of Saint Lucia

15/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de São Vicente - Constitution of Saint Vincent and the Grenadines, 1979

 

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